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Abrir uma empresa de Internet Service Provider (ISP) É possibilitado a ser uma oportunidade incrível de modo a quem, alinhado às novas tendências do mercado, deseja deter o próprio Empreendimento em uma área de que atravessa constante crescimento. Por isso, é fundamental observar Lindas as questões legais A respeito de este tema, de modo a evitar problemas.
Um Destes pontos que merecem Ainda mais atenção o diz respeito à obtenção este da licença Anatel para pequenos provedores. Essa é uma obrigação este da regulação o Brasileiro no setor, e tua garantia traz uma série foi por pontos positivos para as organizações.
De modo a você que está começando pelo segmento, vamos falar Acerca o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção o da outorga. Siga usando a gente e faça boa leitura!
Este de que é a licença Anatel?
A licença Anatel é o registro de que indica a possibilidade por operação o por Parcela da Agência Nacional por Telecomunicações. Trata-se do 1 documento obrigatório de modo a algumas companhias prestadoras de serviço este, autorizando a entrega do conexão este à Internet aos utilizadores.
Ou seja, em outras palavras, essa licença representa a permissão o concedida pelo órgão este regulador para de que você possa atuar na área. Ela é regulamentada pela Resolução o nº 614/2013.
Quem é obrigado a ter a licença?
Certos provedores só podem vir a atuar mediante a obtenção este da licença. São este eles:
aqueles qual têm Ainda mais por 5 mil acessos em serviço este;
aqueles qual utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou mesmo que, qual não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles de que, independentemente do número do utilizadores, possuam a outorga da Anatel.
Quem está dispensado da licença?
Determinados provedores do internet não o precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização o para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em que há até 5 mil acessos em serviços os utilizando exclusivamente meios cabeados ou equipamentos enquadrados na modalidade “radiação este restrita”.
Porém é especialmente, nessas situações, este provedor deve cumprir certas obrigações, tais saiba como:
preservar ESTES dados cadastrais atualizados, até este dia 31 de janeiro, no sistema próprio da Anatel para este fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação este e regulamentação este competente;
caso este limite do 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, no prazo máximo de 60 dias.
Quais ESTES papeis necessários de modo a a obtenção este da licença Anatel?
Para além do pagamento para a liberação o da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar os documentos e certidões exigidos pelo órgão este regulador:
ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição este Destes administradores;
prova do inscrição este realizada pelo cadastro do contribuintes, seja ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão o de registro de quitação este do CREA de modo a ESTES engenheiros responsáveis;
procuração este;
ART (Anotação o de Responsabilidade técnica é);
projeto técnico é do provedor;
formulário por autocadastro na Anatel.
Para além disso, é necessário comprovar a regularidade fiscal da sua própria empresa, por meio dos seguintes documentos:
certidão o por regularidade federal;
certidão este do regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão o negativa de débitos é municipais;
certidão este por regularidade do FGTS;
certidão este do regularidade de débitos é especialmente trabalhistas;
certidão este do regularidade Anatel.
Quais as melhores dicas para obter a licença?
Visando facilitar o processo, vamos mostrar várias sugestões interessantes de modo a de que você possa obter a licença de forma facilitada. Confira a seguir.
Conte usando uma equipe capacitada
1 ponto importante é delegar os funcionários responsáveis por realizar ESTES processos do levantamento, coleta de documentos e entrada junto à Anatel. Eles precisam, similarmente, observar ESTES protocolos gerados e verificar se há destemido Género de pendência a ser solucionada.
Devem ser vizinhos atentas, resolutas e usando proatividade para resolver possíveis pendências capazes por aparecer.
Avalie quem são este as pessoas capacitadas de modo a lidar usando essas questões burocráticas e acompanhe os prazos referentes, de maneira de que os gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.
Acesse este Sistema Mosaico
De modo a acessar link isp o Sistema Mosaico, é necessário finalizar este cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos por outorga on-line.
A partir do preenchimento, sua própria empresa recebe as informações de login e senha de modo a acessar o Sistema.
Cadastre documentos
A realização este do cadastro, nesta fase, demanda o envio dos seguintes papeis:
habilitação o jurídica;
qualificação o técnica é especialmente;
qualificação o econômico-financeira e de regularidade fiscal;
projeto técnico é especialmente.
Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa do “salvar aplicação o” e “enviar”. Em seguida Seroada pedidos outros papelada para anexação este (lembre-se da lista de que trouxemos anteriormente).
Esteja atento no qual diz respeito à descrição este do cada 1 deles, para além Destes requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas de validade do documento.
Verifique se o envio foi realizado
Após este envio, é fundamental Contemplar a solicitação o e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica é ou análise jurídica.
Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se este pagamento da solicitação este da outorga. A partir da publicação o da liberação o, este Empreendimento pode atuar tais como provedor.
Qual a importância da licença de modo a pequenos provedores?
A licença é uma obrigatoriedade para de que ESTES provedores atuem, esclarecendo que o funcionamento acontece dentro DE normas. Caso este provedor não este obtenha a licença SCM, deve realizar o cadastro de modo a provar qual figura nos quesitos por outorga não o obrigatória.
Se sua empresa não o fizer nunca este cadastro nunca a licença, a atuação o do seu negócio será considerada clandestina. Assim sendo, em caso por fiscalização este, existe este risco do fechamento, multa e problemas usando a Justiça, respondendo a processos criminais.
Para além disso, se 1 dia quiser participar de licitações, registrar protocolos do projetos do postes em concessionárias, deter licença de modo a uso por alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais para trazer melhores resultados para sua própria empresa, a outorga SCM igualmente será cobrada.
Vale acrescentar, ainda tais como vantagem da licença Anatel, de que esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação este por uma ISP de modo a condomínios e prédios empresariais.
Por isso, esteja atento a Praticamente as questões levantadas no post. Muito mais do qual uma obrigação este, a licença Anatel de modo a pequenos provedores possui o potencial por representar uma distinção este vital para o andamento de qualquer negócio.
De modo a prestar serviços ESTES por conexão este à Net ESTES provedores de serviços os devem estar regularizados junto à Agência Brasileiro por Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço este por Comunicação o Multimídia dia (SCM) é uma das autorizações necessárias para atuar neste segmento.
Porém foi tal licença não este é exigida de modo a todos ESTES Provedores por Internet. Segundo a Anatel, são o dispensados de autorização o os prestadores de que tem menos do 5 (cinco) mil utilizadores e de que se valem por acessos cabeados ou por radiação este restrita. Esses precisam fazer um credenciamento junto à Anatel (nenhumas custos), devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já os prestadores usando Muito mais do 5.000 acessos em serviço o precisam dessa outorga para prestar o serviço o.
A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade no setor do telecomunicações e, dessa ESTILO, estabelecer uma concorrência Muito mais igualitária entre as companhias. De modo a ESTES empreendedores qual desejam abrir 1 provedor por Net é importante qual conste pelo CNPJ qual a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção este desta licença ou este credenciamento, pelo caso Destes pequenos provedores, junto à Anatel.
Saiba como obter a licença SCM
1. Regulamento
Em primeiro lugar você deve ler este Regulamento do serviço este por Comunicação este Multimídia POR DIA de modo a deter certeza de que atende aos requisitos técnico fois.
2. Cadastro SEI
De modo a obter a outorga de maneira em linha você vai precisar tomar este cadastro pelo Sistema Eletrônico do Informações (SEI) de modo a deter entrada ao sistema Mosaico. Após este cadastro, a Anatel enviará por email as orientações de modo a aprovação sva este do login. Após efetuar este cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo por Declaração o de Concordância e Veracidade, enviar esse termo junto com a cópia dos documentos por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você pode encontrar mais informações A cerca de o sistema SEI neste manual.
3. Mosaico
Depois é só acessar o sistema Mosaico, fazer a solicitação o da Outorga e acompanhar seu requerimento.
Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias de modo a a obtenção este da tua licença. Você deve efetuar este pagamento da outorga e enviar este comprovante do pagamento e documento do regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação o da outorga, você estará apto para iniciar as atividades.